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A Mortalidade nas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal no Brasil

A Mortalidade nas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal no Brasil

O índice de mortalidade infantil é um bom indicador da qualidade de vida de uma população, sendo utilizado universalmente na mensuração do nível de saúde e desenvolvimento da população. Esse índice é utilizado para definição das políticas públicas direcionadas à saúde infantil (DUARTE, 2005).

Mortes infantis representam um evento indesejável em saúde pública, por tratar-se de mortes precoces que podem ser evitadas quando o panorama da saúde populacional encontra-se positivo (BARBOSA, 2004).

A taxa de mortalidade infantil (TMI) é padronizada internacionalmente como o número de óbitos de crianças menores de um ano sobre o número de nascidos vivos (multiplicada por 1.000). Essa taxa indica o risco de um nascido vivo evoluir para o óbito (UNITED NATIONS, 2000).

Um das metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) é a redução da mortalidade infantil. O objetivo é busca por maior qualidade de vida para a população mundial (UNITED NATIONS, 2000).

Existem dois componentes que são levados em consideração na quantificação dos índices da mortalidade infantil. O primeiro é a mortalidade neonatal (MNN), que compreende as mortes ocorridas nos primeiros 28 dias de vida e a segunda trata-se da mortalidade infantil tardia (MIT) ou pós-neonatal (MPNN), que trata-se das mortes que ocorrem ao período entre os 29 dias até final do primeiro ano de vida (RIBEIRO, 2009).

O que diferencia esses componentes são geralmente os fatores etiológicos dos mesmos. As mortes que acontecem no primeiro mês estão relacionadas à atenção pré-natal, cujos fatores estão ligados às possíveis complicações ocorridas na gestação, resultando, portanto, em nascimentos de crianças prematuras e de baixo peso (MENEZES, 2000; WISE, 2003; MATIJASEVICH, 2008; RIBEIRO, 2009). Já os fatores que levam à mortalidade após o primeiro mês de vida, na maioria dos casos estão relacionados a doenças infecciosas. As infecções do aparelho respiratório e as diarreias são as mais incidentes nesse caso. De acordo com estudos, esse fator deve ser relacionado a influência socioeconômica, cultural e de qualidade de vida da população (SILVEIRA, 2004).

De acordo com Araújo (2005), quanto maior o desenvolvimento do país maior é o peso do componente neonatal sobre a mortalidade infantil, pois as condições socioambientais fazem com que haja redução da mortalidade pós-neonatal.

No Brasil, o índice de mortalidade pós-natal foi reduzindo-se com o passar dos anos de acordo com as melhorias na situação da saúde pública. Dessa forma, os resultados relacionados aos componentes causadores da mortalidade no primeiro ano de vida inverteram-se após a década de 90 com a reforma sanitária e de saúde no Brasil. Obtendo-se a partir dessa década um maior índice de mortalidade neonatal que pós-natal.

Durante minha experiência em trabalhos e estágios em unidades de terapia intensiva, pude perceber que há um grande índice de óbitos em neonatais e, portanto, tive o interesse em pesquisar as causas que levam a esse aumento da mortalidade infantil em crianças de até trinta dias de vida.

Sendo assim, essa pesquisa tem como objetivo geral descrever o panorama do índice de mortalidade infantil neonatal nas unidades de terapia intensiva do Brasil. E teve como objetivos específicos foram buscar os componentes etiológicos dos índices de mortalidade infantil no Brasil e analisar a evolução dos fatores relacionados às taxas de mortalidade infantil no Brasil;

Materiais e Métodos

Essa pesquisa trata-se de uma revisão de literatura. Para a realização da mesma foram buscados artigos, trabalhos monográficos e teses de mestrado em sites de busca como Scielo, Birene e Pubmed. Como fator de inclusão levou-se em consideração artigos que tratam da situação da mortalidade infantil nas unidades de terapia intensiva do Brasil. Foram excluídos da pesquisa os artigos que possuíam publicação inferior ao ano 2000 a fim de garantir a atualidade dos dados.

Resultados e Discussão

Quando buscamos o panorama brasileiro do índice de mortalidade infantil, podemos perceber que nas últimas décadas a mortalidade obteve um considerável declínio a partir dos anos 80. No entanto, nessa década o componente pós-neonatal foi superior ao neonatal: 27,8 por mil nascidos vivos e 20,3 por mil nascidos vivos respectivamente (DUARTE, 2005).

Já no final da década de 90 percebeu-se um resultado positivo em relação aos componentes que levam a mortalidade infantil com uma inversão esperada onde a mortalidade neonatal passou a ser quase duas vezes maior que a pós-neonatal. Sendo assim, a mortalidade infantil em 2000 foi de 21,3 por mil nascidos vivos, sendo a neonatal de 13,6 por mil nascidos vivos e a pós-neonatal de 7,7 por mil nascidos vivos. Esse resultado é um indicativo da melhora das questões de saúde pública no país (REGO, 2006).

O controle da doença diarréica, melhoria das moradias, saneamento básico e principalmente a força das campanhas de vacinação, contribuíram para a redução das doenças infecciosas no primeiro ano de vida promovendo a melhoria das condições de vida da população mais carente (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004; ARAÚJO, 2005).

Além disso, de acordo com Simões (2003), a partir da década de 90 passou a prevalecer o componente neonatal, que corresponde a cerca de 70% da mortalidade infantil atualmente no Brasil. Essa redução da mortalidade pós-natal tem sido atribuída também a fatores, como a queda da fecundidade, aumento da prevalência de aleitamento materno, às ações de imunização, antibioticoterapia e terapia de reidratação oral, entre outras.

Já os fatores que levam a mortalidade infantil neonatal resultam de uma complexa interação entre fatores biológicos, sociais, econômicos, políticos, demográficos e de assistência à saúde. Por esses motivos a mortalidade neonatal é um componente de difícil controle, contribuindo para que a mesma permaneça praticamente estável nos últimos anos. Dessa forma, tem sido responsável por 75% das oito milhões de mortes de crianças menores de 1 ano mundialmente (MATIJASEVICH, 2008).

A situação da mortalidade infantil no Brasil aproxima-se dos países desenvolvidos nos quais a mortalidade neonatal é maior que a pós-natal. No entanto, ainda temos uma alta mortalidade neonatal em nosso país quando comparada a esses países desenvolvidos, como Estados Unidos, com 4,6 para cada 1000 nascidos vivos em 2004, sendo que no Brasil esse índice sobe para 14, 2 para cada 1000 nascidos vivos no ano de 2005.

Outro fator relevante é que as taxas de mortalidade neonatal no Brasil têm caído muito lentamente para um país com acesso à informação e conhecimento, recursos tecnológicos, desenvolvimento econômico e oferta de serviços (RIPSA, 2008).

Há um grande debate entre os responsáveis pela saúde pública em nosso país sobre a crescente quantidade de partos operatórios (cesariana) e junto com eles um considerável índice de recém-nascidos prematuros e de baixo peso, em sua maioria entre 35 e 36 semanas de gestação, sendo, portanto, responsáveis por grande parte do aumento das taxas de mortalidade neonatal no país (YAZLLE, 2001; HORBAR, 2003; BARROS, 2006; BETRAN, 2007; LAMY, 2007; VERNHAGEN, 2010).

Essa complexidade relacionada aos fatores que tem levado ao grande número de óbitos em neonatos pode estar também relacionada à desigualdade social, principalmente comparando os índices regionais no Brasil. Levando em consideração o dado que em 2005 no Brasil houve um índice de mortalidade infantil de 14,2/1000, podemos observar claramente a desigualdade com a informação de que no mesmo ano o nordeste obteve-se 20,7/1000 enquanto a região Sul teve apenas 9,4/1000 (MARTINEZ, 2004; RIPSA, 2008).

A partir da figura A, pode-se observar que houve um declínio constante da taxa de mortalidade infantil dos anos 80 até os dias de hoje em ambas as regiões brasileiras. No entanto, confrontando os dados regionais sobre a pobreza no Brasil descrita na figura B, podemos correlacionar diretamente a taxa de mortalidade com a taxa de pobreza já que a região que possui maior taxa de mortalidade infantil é justamente a região nordeste que também é a mais pobre.

Na região Sul do país, que tem o menor índice de mortalidade infantil, como se pode observar na Figura A. Quando isso ocorre, há sempre a observação de um grande índice de mortalidade neonatal na região quando comparado à mortalidade pós-natal, representando 67% das mortes em menores de 1 ano. Esse dado demonstra que quanto melhor a qualidade de vida da população, com acesso à saúde, saneamento e informação, menor será o índice de mortalidade pós-natal (GRANZOTTO, 2008).

Segundo Souza (2004), tem ocorrido uma importante redução da mortalidade neonatal em recém-nascidos de baixo peso, ou seja, menores de 1.500 gramas. Esse fato pode ser relacionado às novas tecnologias que têm sido empregadas nas unidades de terapia intensiva neonatal do país, como a ventilação assistida, o uso de surfactante exógeno no controle da doença da membrana hialina, o uso de corticoide antenatal na prevenção e diminuição da gravidade da membrana hialina, o controle adequado das infecções perinatais e à alimentação parenteral, entre outras medidas.

O aumento de mortes no período de até um dia de vida e de até 6 dias de vida no Brasil entre 1983 e 2005  aponta para necessidade de melhorias no atendimento a gestante e ao recém nascido, com melhor acompanhamento pré-natal e assistência ao neonato.

Quando relatamos a questão das mortes no período neonatal, devemos levar em consideração os fatores que podem levar ao óbito desses bebês. Os dados mostram que os acometimentos mais comuns são as afecções do período perinatal, responsáveis por cerca de 80% dos óbitos neonatais no país e todas as regiões em 2005, e as “Malformações Congênitas” que são responsáveis por 14,4% destas. Também foi possível observar o crescente aumento das afecções perinatais no período entre 1983 e 2005 na região Nordeste, subindo de 61,4 para 83,7%, como podemos observar na Tabela 1.

Foram colhidas nesta pesquisa, as maiores causas de mortes em unidades de terapia intensiva neonatal do país e o resultado encontrado foi que os principais óbitos ocorrem por Prematuridade; Infecções; Asfixia/hipóxia uterina ou ao nascimento; Malformações congênitas; Fatores maternos e relacionados à gravidez e Afecções respiratórias do RN (SARQUIS, 2002).

De acordo com Lansky (2008), a principal causa de morte nas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal no Brasil é prematuridade, seguida pelas infecções, malformações e asfixia/hipóxia. Esses dados indicam deficiência na assistência à gestante nos cuidados pré-natais e ao recém-nascido.

Observando o comportamento da taxa de mortalidade por regiões brasileiras, foi possível perceber que a região Sul é a que mais se assemelha- aos países desenvolvidos, sendo o maior fator de óbito neonatal nessa região, as malformações congênitas.

Já nas regiões mais pobres como norte e nordeste, o fator mais predominante são as infecções, como tétano, sífilis congênita e sepcemia neonatal (GOMES, 2002; SARACENI, 2005). Esse resultado pode apontar maior necessidade de difusão da campanha de imunização nesses locais e acompanhamento pré-natal. Essa é uma característica da estatística de um país em desenvolvimento, o qual ainda sofre por falhas no saneamento básico, acesso a informação e atenção à saúde.

Relacionando os fatores etiológicos de óbitos de neonatos à assistência perinatal, pode-se observar que a prematuridade pode ser causada por deficiências na assistência pré-natal e ao recém-nascido, assim como problemas na abordagem obstétrica (SANKARAN, 2002; BETTEGOWDA, 2008; ZHANG, 2009).

Já as infecções, podem ser causadas por deficiências na: Assistência pré-natal; Assistência ao trabalho de parto; Prevenção e assistência ao recém-nascido.

Quando falamos sobre as deficiências que podem causar o óbito dos recém-nascidos por asfixia/hipóxia, relacionamos à falha no manejo obstétrico quando há complicações no parto, na reanimação e na assistência neonatal.

As más formações congênitas e outros fatores relacionados à gravidez ocorrem, em sua maioria, por carência no atendimento e acompanhamento pré-natal.

Conclusão

Essa pesquisa mostrou primeiramente que há uma íntima relação entre os índices de mortalidade infantil e a situação socioeconômica da população. Portanto, os resultados mostraram que as regiões brasileiras mais favorecidas economicamente são as que possuem menor índice de mortalidade pós-natal, já que esse está relacionado à carência do serviço de saneamento e saúde. Por outro lado, nesses locais, percebe-se que o índice de mortalidade neonatal, fica consequentemente mais alto, o que se assemelha a situação dos países desenvolvidos. Já as regiões mais pobres, como o norte e nordeste, ainda sofrem com as altas taxas de mortalidade pós-natal.

Com esse estudo foi possível concluir que os maiores riscos de mortalidade neonatal são geralmente associados à qualidade da atenção pré-natal, ao atendimento ao parto e aos cuidados recebidos pelo recém-nascido. No entanto, os resultados na saúde perinatal não são apenas função da eficiência obstétrica e neonatal, mas também do desenvolvimento econômico e social da população. Pode-se associar a condição socioeconômica da mulher com o uso dos serviços de saúde pela mesma.

Podemos perceber uma maior concentração de óbitos em áreas menos favorecidas economicamente. Portanto, a desigualdade econômica e social brasileira se reflete no diferencial de acesso à assistência qualificada de pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.

As tecnologias de assistência perinatal têm influenciado decisivamente sobre a situação da mortalidade infantil no Brasil. Contudo, acentuam as desigualdades nas sociedades em que o acesso a esse tipo de assistência não está garantido para toda a população.

Dessa forma, podemos concluir que o panorama da mortalidade infantil, perinatal e materna é, em grande parcela, responsabilidade do sistema de saúde brasileiro. Para a redução das disparidades entre classes sociais e raças, os serviços de saúde devem ser mais acessíveis e eficientes.

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